Volume 02 · preventiva · 20 páginas
Brasil Oficial
O que só cai aqui: lei, portaria e resolução
Imprima em A4, corte nas marcas e grampeie.
O que tem dentro
- 01
Onde cada regra mora
Ao fim do capítulo o leitor diz, sem hesitar, se o que a alternativa afirma está na Constituição, na lei, no decreto — ou em lugar nenhum.
- 02
O que muda em 24 horas
Ao fim do capítulo o leitor separa notificação imediata de semanal pela lógica da norma, e não pela memória solta da lista.
- 03
O calendário mudou
Ao fim do capítulo o leitor sabe o esquema infantil vigente e quais pontos do material antigo estão errados.
- 04
Sigilo: três portas, e só três
Ao fim do capítulo o leitor resolve sigilo pela regra do artigo, não pelo que parece razoável.
Fontes
Tudo que está no pocket vem de algum lugar — e o lugar está aqui.
Brasil. Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 200.
lei · consulta em 24/08/2026
Brasil. Decreto nº 7.508/2011.
lei · consulta em 24/08/2026
Brasil. Lei Complementar nº 141/2012.
lei · consulta em 24/08/2026
Brasil. Lei nº 15.126/2025 (art. 7º, XVI da Lei 8.080).
lei · consulta em 24/08/2026
Brasil. Lei nº 15.378/2026 — Estatuto dos Direitos do Paciente.
lei · consulta em 24/08/2026
lei · consulta em 24/08/2026
lei · consulta em 24/08/2026
Brasil. MS. Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2026, 02/03/2026.
manual · consulta em 24/08/2026
Brasil. MS. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação, 2ª ed., 2024.
manual · consulta em 24/08/2026
Brasil. Portaria GM/MS nº 11.211, de 13/05/2026 (DOU 14/05/2026).
portaria · consulta em 24/08/2026
CFM. Resolução nº 1.821/2007 — prontuário.
diretriz · consulta em 24/08/2026
CFM. Resolução nº 2.217/2018 — Código de Ética Médica.
diretriz · consulta em 24/08/2026
CFM. Resolução nº 2.314/2022 — telemedicina.
diretriz · consulta em 24/08/2026
CFM. Resolução nº 2.336/2023 — publicidade médica.
diretriz · consulta em 24/08/2026
CFM. Resolução nº 2.454/2026 — inteligência artificial na medicina.
diretriz · consulta em 24/08/2026
Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 453/2012.
diretriz · consulta em 24/08/2026