Identificação do controlador
O controlador dos dados pessoais descritos nesta política é a RadAi Labs LTDA, CNPJ 63.762.346/0001-47, com sede em Araguaína, TO, mantenedora do ResiProva ("nós", "Plataforma"). Canal oficial para questões de privacidade: contato@resiprova.com.
Dados coletados e base legal
Tratamos diferentes categorias de dados com fundamentos legais distintos:
Dados essenciais — Execução de contrato (Art. 7º, V LGPD)
- Nome completo, e-mail e senha criptografada
- Provedor de autenticação (e-mail ou Google)
- Dados da assinatura (plano, datas e status); os dados do cartão ficam só com o processador de pagamento, nunca conosco
Dados de desempenho — Legítimo interesse (Art. 7º, IX LGPD)
- Respostas a questões, simulados, Desafio Diário, tempo de sessão, acertos e erros
- Progresso nos planos de estudo, revisões de flashcards e leitura de materiais
- Interações com sugestões de recursos do plano Pro (exibição, clique, dispensa)
- Ranking e XP
- Logs técnicos e endereço IP (segurança)
Dados opcionais — Consentimento (Art. 7º, I LGPD)
- Momento da formação, banca-alvo, provas pretendidas, ano da prova e especialidade de interesse
- Faculdade, UF e ano de graduação, horas de estudo por dia, cursinho e tentativas anteriores
- Foto de perfil, nome de exibição e participação no ranking e em grupos
- Comunicações promocionais (opt-in)
Todos podem ser apagados ou alterados no perfil a qualquer momento.
Finalidades
- Prestação do serviço educacional, autenticação e personalização
- Análise agregada de uso para melhoria de conteúdo
- Segurança da conta, auditoria e prevenção a fraudes
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Comunicações essenciais sobre o serviço (transacionais)
- Comunicações promocionais somente com consentimento e opt-out em cada envio
Decisões automatizadas (Art. 20 LGPD)
As recomendações de plano de estudo, priorização de temas e ordem de questões são geradas de forma automatizada a partir do seu histórico. Você tem direito a solicitar revisão humana dessas recomendações e a receber informações claras sobre os critérios utilizados. Basta escrever para contato@resiprova.com.
A Mentoria Semanal usa modelos de inteligência artificial de terceiros para redigir o relatório de estudo. Enviamos apenas estatísticas do seu desempenho (acertos, erros, temas e ritmo) com identificadores mascarados: nome, e-mail, foto e identificadores de conta não são enviados ao modelo. O conteúdo enviado não é usado para treinar modelos de terceiros.
Comentários das questões e flashcards também são redigidos com apoio de IA, mas a partir apenas do conteúdo das questões — nenhum dado de aluno é usado nesse processo.
Armazenamento e segurança
Seus dados são armazenados em infraestrutura gerenciada com criptografia em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.3), controle de acesso baseado em papéis (RBAC), Row-Level Security (RLS) em 100% das tabelas públicas, backups automáticos e monitoramento contínuo. Aplicamos as medidas técnicas e organizacionais previstas no Art. 46 da LGPD.
Transferência internacional
Utilizamos provedores de infraestrutura que podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil (provedores de nuvem, banco de dados gerenciado e modelos de inteligência artificial). Essas transferências ocorrem apenas para países com nível adequado de proteção ou sob cláusulas contratuais padrão e demais garantias previstas no Art. 33 da LGPD.
Compartilhamento
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento ocorre apenas quando:
- Necessário para prestação do serviço, com operadores contratados: processamento de pagamentos (Stripe), hospedagem e banco de dados, envio de e-mails, proteção contra robôs (Cloudflare Turnstile), login com Google e modelos de inteligência artificial
- Exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
- Para proteção de direitos, segurança da Plataforma e de seus usuários
Cookies
Detalhamos o uso de cookies e tecnologias similares na nossa Política de Cookies.
Seus direitos (Art. 18 LGPD)
- Confirmação de tratamento e acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade em formato estruturado e interoperável
- Eliminação de dados tratados com consentimento
- Informação sobre entidades com as quais compartilhamos
- Revogação do consentimento a qualquer momento
- Revisão de decisões automatizadas (Art. 20)
- Oposição a tratamento fundado em legítimo interesse (Art. 18, § 2º)
Como exercer: envie e-mail para contato@resiprova.com com o assunto [LGPD], descrevendo a solicitação. Podemos solicitar comprovação de identidade. Prazo de resposta: até 15 dias (Art. 19 LGPD).
Retenção
- Conta ativa: enquanto durar a relação, mais 30 dias para recuperação
- Desempenho e histórico: até 5 anos (anonimizados após 2)
- Logs de segurança: 1 ano
- Dados fiscais: prazos legais aplicáveis (Art. 173 CTN)
E-mail marketing
Enviamos e-mails promocionais apenas com seu consentimento prévio. Todo envio contém link de descadastro (opt-out) em um clique.
Menores de idade
A Plataforma pode ser usada por menores para fins educacionais. Menores de 16 anos requerem consentimento específico e destacado de pelo menos um dos responsáveis; adolescentes entre 16 e 18 anos podem consentir por si próprios. Dados de menores recebem proteção especial nos termos do Art. 14 da LGPD.
Incidentes de segurança
Incidentes que possam acarretar risco ou dano relevante serão comunicados à ANPD e aos titulares afetados em prazo razoável, com descrição do ocorrido, dados envolvidos e medidas adotadas, conforme Art. 48 da LGPD.
Encarregado (DPO) e reclamações
Contato do Encarregado de Proteção de Dados: contato@resiprova.com (assunto [DPO]).
Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
- · Identificação da empresa (RadAi Labs LTDA, CNPJ), novos dados de perfil, uso de IA com dados mascarados e lista de operadores.
- · Primeira versão publicada.