Política de privacidade.

O ResiProva ("nós", "Plataforma") é responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. Dados corporativos completos (razão social e CNPJ) serão publicados no lançamento comercial. Até lá, o canal válido para todas as questões de privacidade é o e-mail oficial contato@resiprova.com.

Tratamos diferentes categorias de dados com fundamentos legais distintos:

• Prestação do serviço educacional, autenticação e personalização
• Análise agregada de uso para melhoria de conteúdo
• Segurança da conta, auditoria e prevenção a fraudes
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Comunicações essenciais sobre o serviço (transacionais)
• Comunicações promocionais somente com consentimento e opt-out em cada envio

As recomendações de plano de estudo, priorização de temas e ordem de questões são geradas de forma automatizada a partir do seu histórico. Você tem direito a solicitar revisão humana dessas recomendações e a receber informações claras sobre os critérios utilizados. Basta escrever para contato@resiprova.com.

Seus dados são armazenados em infraestrutura gerenciada com criptografia em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.3), controle de acesso baseado em papéis (RBAC), Row-Level Security (RLS) em 100% das tabelas públicas, backups automáticos e monitoramento contínuo. Aplicamos as medidas técnicas e organizacionais previstas no Art. 46 da LGPD.

Utilizamos provedores de infraestrutura que podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil (ex.: Cloudflare, Supabase). Essas transferências ocorrem apenas para países com nível adequado de proteção ou sob cláusulas contratuais padrão e demais garantias previstas no Art. 33 da LGPD.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento ocorre apenas quando:

• Necessário para prestação do serviço (operadores contratados)
• Exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Para proteção de direitos, segurança da Plataforma e de seus usuários

Detalhamos o uso de cookies e tecnologias similares na nossa Política de Cookies.

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade em formato estruturado e interoperável
• Eliminação de dados tratados com consentimento
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Revisão de decisões automatizadas (Art. 20)
• Oposição a tratamento fundado em legítimo interesse (Art. 18, § 2º)

Como exercer: envie e-mail para contato@resiprova.com com o assunto [LGPD], descrevendo a solicitação. Podemos solicitar comprovação de identidade. Prazo de resposta: até 15 dias (Art. 19 LGPD).

• Conta ativa: enquanto durar a relação, mais 30 dias para recuperação
• Desempenho e histórico: até 5 anos (anonimizados após 2)
• Logs de segurança: 1 ano
• Dados fiscais: prazos legais aplicáveis (Art. 173 CTN)

Enviamos e-mails promocionais apenas com seu consentimento prévio. Todo envio contém link de descadastro (opt-out) em um clique.

A Plataforma pode ser usada por menores para fins educacionais. Menores de 16 anos requerem consentimento específico e destacado de pelo menos um dos responsáveis; adolescentes entre 16 e 18 anos podem consentir por si próprios. Dados de menores recebem proteção especial nos termos do Art. 14 da LGPD.

Incidentes que possam acarretar risco ou dano relevante serão comunicados à ANPD e aos titulares afetados em prazo razoável, com descrição do ocorrido, dados envolvidos e medidas adotadas, conforme Art. 48 da LGPD.

Contato do Encarregado de Proteção de Dados: contato@resiprova.com (assunto [DPO]).

Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.