Termos de assinatura.

Utilizamos processadores de pagamento certificados PCI-DSS para transacionar com segurança. Ao informar um método de pagamento, você declara que tem o direito de usá-lo e autoriza a cobrança das tarifas devidas, incluindo tributos aplicáveis.

Oferecemos assinaturas mensais, trimestrais e anuais, além de um plano gratuito por tempo indeterminado, que não exige cadastro de cartão. Os valores atualizados são exibidos na Plataforma antes da confirmação da compra e prevalecem sobre qualquer valor citado em materiais de divulgação. Descontos e campanhas promocionais são temporários, podem ser encerrados a qualquer momento e não se incorporam ao preço do plano: na renovação vale o preço vigente, comunicado com antecedência.

O escopo de cada plano também é descrito na página de planos e preços. O material editorial em PDF segue duas regras distintas: as Apostilas de Estudo (volumes A5 com questões comentadas) têm download liberado enquanto a assinatura estiver vigente, com um conjunto de amostras aberto a qualquer usuário; os Pockets (manuais de bolso) são gratuitos e não dependem de assinatura. A composição do catálogo — quantidade e recorte dos volumes disponíveis — é dinâmica e pode mudar sem aviso, sem que isso altere as condições financeiras contratadas. Os arquivos são licenciados para uso pessoal e de estudo, sem redistribuição.

O período de avaliação gratuita do plano Pro dura 7 (sete) dias corridos e exige o cadastro de um cartão de crédito válido no momento da contratação. Nada é cobrado no ato: o valor debitado no início do teste é R$ 0,00.

Como cancelar durante o teste: em Perfil → Assinatura, em um clique, a qualquer momento antes do fim do 7º dia — sem multa, sem justificativa, sem necessidade de contato humano. Cancelando dentro do período de teste, nenhum valor é cobrado.

Informação prévia (Art. 6º, III, do CDC): a data exata da primeira cobrança e o valor correspondente são exibidos na página de planos e no checkout antes da confirmação, e enviamos um e-mail de aviso no 5º dia do teste, antes de qualquer débito.

O período de teste é único por conta e pode ser recusado em caso de indício de uso repetido pela mesma pessoa ou pelo mesmo cartão; nesse caso, a contratação segue disponível normalmente, sem período de teste. Quem não desejar cadastrar cartão pode usar o plano gratuito, que não tem prazo nem exige meio de pagamento.

A assinatura será renovada automaticamente pelo período contratado até o cancelamento. Você será cobrado no método de pagamento associado à conta, pelo preço vigente, que é sempre informado antes. Em todos os planos (mensal, trimestral e anual), a data da próxima cobrança e o valor total ficam visíveis a qualquer momento em Perfil → Assinatura, e o recibo de cada cobrança é enviado por e-mail.

Você pode cancelar a qualquer momento em Perfil → Assinatura → Gerenciar assinatura, sem falar com ninguém. Fora do prazo de arrependimento, o acesso permanece ativo até o fim do período já pago e não há cobrança adicional depois disso.

Durante o período de teste, o cancelamento encerra o teste e nenhuma cobrança é feita.

Assinaturas contratadas online podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos a contar da primeira cobrança efetiva, com restituição integral do valor pago, independentemente de justificativa.

Quando a contratação começa por período de teste, o prazo é contado a partir da primeira cobrança (fim do teste) — o direito de arrependimento é independente e adicional ao período de teste.

O pedido é feito em um clique: basta cancelar em Perfil → Assinatura → Gerenciar assinatura. Dentro do prazo, o estorno integral é solicitado automaticamente no mesmo meio de pagamento (normalmente 5 a 10 dias úteis para aparecer na fatura) e o acesso Pro é encerrado de imediato. A janela vale para a contratação: renovações posteriores não abrem novo prazo automático.

Após o prazo de arrependimento, o cancelamento apenas interrompe as próximas cobranças e você mantém o Pro até o fim do período já pago. Reembolsos podem ser concedidos em hipóteses específicas (indisponibilidade prolongada, cobrança em duplicidade, erro comprovado), com análise caso a caso pelo canal oficial.

Reajustes serão comunicados com antecedência mínima de 30 dias e passam a valer no próximo ciclo. Você pode cancelar antes do reajuste sem custo adicional.

Questões sobre cobrança e assinatura: contato@resiprova.com.