Condições de pagamento
Utilizaremos processadores de pagamento certificados PCI-DSS para transacionar com segurança. Ao informar um método de pagamento, você declara que tem o direito de usá-lo e autoriza a cobrança das tarifas devidas, incluindo tributos aplicáveis.
Planos e valores
Ofereceremos assinaturas mensais e anuais. Os valores atualizados serão exibidos na Plataforma antes da confirmação da compra. Descontos e promoções podem ser aplicados a critério do ResiProva.
Renovação automática
A assinatura será renovada automaticamente pelo período contratado até o cancelamento. Você será cobrado no método de pagamento associado à conta. Enviaremos aviso prévio antes de renovações anuais.
Cancelamento
Você pode cancelar a qualquer momento em Perfil → Assinatura. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago; não haverá cobrança adicional após o cancelamento.
Direito de arrependimento (Art. 49 CDC)
Assinaturas contratadas online podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, com restituição integral do valor pago, independentemente de justificativa.
Reembolsos após 7 dias
Após o prazo de arrependimento, reembolsos podem ser concedidos em hipóteses específicas (indisponibilidade prolongada, cobrança em duplicidade, erro comprovado). Análise caso a caso pelo canal oficial.
Alteração de preços
Reajustes serão comunicados com antecedência mínima de 30 dias e passam a valer no próximo ciclo. Você pode cancelar antes do reajuste sem custo adicional.
Contato
Questões sobre cobrança e assinatura: contato@resiprova.com.