Volume 06 · psiquiatria · 20 páginas
Saúde Mental
A lei, o relógio dos remédios e as duas urgências
Imprima em A4, corte nas marcas e grampeie.
O que tem dentro
- 01
A lei vem antes da conduta
Saber o que a Lei nº 10.216 exige, as três modalidades de internação com seus prazos, o desenho da rede e a regra de notificação.
- 02
Depressão: rastrear e tratar
Saber quem rastrear, com que instrumento, quanto tempo esperar antes de julgar o tratamento e o que o SUS realmente entrega.
- 03
A receita azul e as urgências
Saber a regra da receita controlada, por que o benzodiazepínico não é tratamento, quando entra a clozapina e como separar as duas urgências que se parecem.
- 04
Álcool: rastrear e desintoxicar
Aplicar o AUDIT, conduzir a abstinência sem os erros clássicos e nunca inverter a ordem da tiamina.
Fontes
Tudo que está no pocket vem de algum lugar — e o lugar está aqui.
ABP e CFM. Suicídio: informando para prevenir. Brasília, 2014.
manual · consulta em 24/08/2026
ABP. Consenso sobre a síndrome de abstinência do álcool. Rev Bras Psiquiatr, 2000.
artigo · consulta em 24/08/2026
portaria · consulta em 24/08/2026
artigo · consulta em 24/08/2026
Brasil. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
lei · consulta em 24/08/2026
Brasil. Lei nº 11.343/2006, art. 23-A, incluído pela Lei nº 13.840/2019.
lei · consulta em 24/08/2026
Brasil. Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, alterada pelas Leis nº 15.231 e nº 15.232, de 2025.
lei · consulta em 24/08/2026
Brasil. MS. Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28/09/2017 (RAPS).
portaria · consulta em 24/08/2026
Brasil. MS. Linha de Cuidado da Depressão no Adulto.
manual · consulta em 24/08/2026
Brasil. MS. Linha de Cuidado do Transtorno do Espectro Autista.
manual · consulta em 24/08/2026
Brasil. MS. Linha de Cuidado dos Transtornos por Uso de Álcool no Adulto, 2021.
manual · consulta em 24/08/2026
Brasil. MS. Modalidades de CAPS — DESMAD/SAES/MS.
manual · consulta em 24/08/2026
Brasil. MS. PCDT da Esquizofrenia — Portaria SAS/MS nº 364, de 9 de abril de 2013.
diretriz · consulta em 24/08/2026
Brasil. MS. PCDT do TDAH — Portaria Conjunta nº 14, de 29 de julho de 2022.
diretriz · consulta em 24/08/2026
Brasil. MS. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais — Rename 2024.
manual · consulta em 24/08/2026
Brasil. MS/Conitec. PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar tipo I.
diretriz · consulta em 24/08/2026
Brasil. Portaria GM/MS nº 10.125, de 5 de janeiro de 2026 (GT de revisão da RAPS).
portaria · consulta em 24/08/2026
Brasil. Portaria GM/MS nº 11.211, de 13/05/2026 (Lista Nacional de Notificação Compulsória).
portaria · consulta em 24/08/2026
Brasil. Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023.
portaria · consulta em 24/08/2026
Brasil. Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
portaria · consulta em 24/08/2026
CFM. Resolução nº 2.057, de 20 de setembro de 2013.
diretriz · consulta em 24/08/2026
Cofen. Resolução nº 746, de 20 de março de 2024 (contenção mecânica).
diretriz · consulta em 24/08/2026